A Prefeitura Municipal de Teixeira de Freitas, realizou nesta sexta-feira, 14 de novembro, a cerimônia do Casamento Comunitário – Projeto “União de Vidas, Construção de Laços”, que oficializou a união civil de 14 casais. A ação foi promovida pela Secretaria de Promoção Social, por meio do CEJUSC (Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania), em parceria com o Cartório de Registro Civil das Pessoas Naturais e o Tribunal de Justiça. Com apoio direto da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, que cedeu o espaço onde a cerimônia foi realizada: a sede da própria secretaria, na Avenida Gonçalves Ledo, bairro Bela Vista.
O evento contou com ambientação especial, espaço de fotos, ornamentação simbólica, orquestra da Casa da Cultura e presença de familiares e convidados dos casais, além de representantes das instituições envolvidas. A celebração foi marcada por momentos de comoção e alegria, especialmente por representar a concretização de um direito civil muitas vezes postergado por barreiras financeiras. Mais do que uma cerimônia, o Casamento Comunitário é uma política de fortalecimento de vínculos e garantia de dignidade, representou o reconhecimento do amor e da trajetória das famílias pelo Estado.
Os casais contemplados foram previamente acompanhados pelos CRAS (Centros de Referência da Assistência Social), tendo sido selecionados com base em critérios sociais como inscrição ativa no CadÚnico (Cadastro Único) e renda familiar de até dois salários mínimos. Todos os serviços do cartório, como publicar os proclamas e emitir certidões, foram realizados de forma gratuita, graças à importante parceria com o Cartório de Registro Civil.
O projeto, idealizado pelo CEJUSC, visa garantir acesso ao casamento civil como instrumento de cidadania, inclusão e segurança jurídica para casais que vivem em união estável, mas não têm condições financeiras de formalizar a união no cartório. Ao final da cerimônia, os casais receberam suas certidões de casamento civil, registraram fotos no painel oficial e participaram de uma pequena confraternização com familiares.
A atuação conjunta entre o Poder Judiciário, a Prefeitura Municipal, os CRAS e o Cartório demonstra que é possível construir soluções efetivas, humanas e inclusivas, garantindo o exercício pleno da cidadania por meio de ações concretas.
